Moody’s, Levy e Fed pressionam cotação do dólar

No day after do aviso da Moody’s de que o Brasil pode perder a segunda nota em grau de investimento, o ministro Joaquim Levy perdeu a paciência. Em vez de um discurso tranquilizador, adotou a ”’transparência ativa”: – O rebaixamento reflete a realidade. Se você não se organiza, não tem união, o resultado é sério. […]

É hora de comprar dólar, segundo especialistas

São Paulo – O dólar está barato para quem precisa comprar moeda para viajar ou pagar compromissos futuros, afirmam especialistas. A cotação, hoje em R$ 3,77, está se mantendo em baixa pela atuação do Banco Central (BC), que voltou a oferecer linhas externas e continua com a ração diária de contratos de swap cambial, que […]

Alíquota de importação de bens de informática e de capital passa a ser de 2%

Resoluções nº111 e nº112 foram publicadas no dia 25 de novembro A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2%, até 30 de junho de 2017, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários, documentado na Resolução nº111, de 24 de novembro de […]

Decreto reduz direito ao reembolso dos exportadores do REINTEGRA

Confira os percentuais e períodos do reembolso Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de outubro de 2015 o decreto de lei Decreto 8.543/2015 que alterou o Decreto 8.415/2015, houve redução do direito ao reembolso dos custos tributários aos exportadores do REINTEGRA, de forma que o crédito se fará nos seguintes percentuais […]

Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Lei 13.169/2015 foram estabelecidas alíquotas majoradas da CSLL Foi publicado na DOU de 7 de outubro de 2015 a Conversão da Medida Provisória nº 675 Altera a Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas de […]

Ato Declaratório trata da contribuição do PIS/Pasep e Cofins

Para fins de aplicação da alíquota zero devem ser consideradas as variações cambiais ocorridas até a data do recebimento Fo publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de Novembro de 2015, o Ato Declaratório Interpretativo RFN Nº8, que trata da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes […]

TJLP tem dedução limitada e alíquota aumentada

Medida Provisória foi publicada no DOU do dia 30 de setembro de 2015 O executivo federal limitou a dedução, a partir de 2016, para efeitos da apuração do Lucro Real, dos juros pagos ou creditados individualizadamente ao titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio. A decisão foi estabelecida através da Medida […]

MP altera alíquotas do IRPF sobre ganho de capital

Medida Provisória 692/2015 altera a Lei 8.981/1995 Foi publicado no DOU de 22 de setembro a Medida Provisória nº 692, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e […]