[ Normativos ]

Instrução Normativa RFB Nº 2125, de 29 de dezembro de 2022

Instrução Normativa RFB Nº 2125, de 29 de dezembro de 2022 DOU publicado em 30/12/2022 - Seção 1 - Página 84Órgão: Atos do Poder Executivo Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição...

Instrução Normativa RFB Nº 2121, de 15 de dezembro de 2022

Instrução Normativa RFB Nº 2121, de 15 de dezembro de 2022 DOU publicado em 20/12/2022 - Seção 1 - Página 46Órgão: Atos do Poder Executivo (Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2125, de 29 de dezembro de 2022) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado...

Decreto Nº 10.997, de 15 de março de 2022

Decreto Nº 10.997, de 15 de março de 2022 DOU publicado em 16/03/2022 - Edição 51 - Seção 1 - Página 9Órgão: Atos do Poder Executivo Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Resolução BCB nº 119, de 27 de julho de 2021

Resolução BCB nº 119, de 27 de julho de 2021 DOU publicado em 29/07/2021 - Edição 142 - Seção 1 - Página 41Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do...

Resolução nº 4.844, de 30 de julho de 2020

Resolução nº 4.844, de 30 de julho de 2020 Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31...

Resolução nº 4.842, de 30 de julho de 2020

Resolução nº 4.842, de 30 de julho de 2020 Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em...

Resolução nº 4.841, de 30 de julho de 2020

Resolução nº 4.841, de 30 de julho de 2020 Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário...

Funcionamento de bancos nos dias 20 e 21 de maio

A Federação Brasileira de Bancos - Febraban informa que, nos dias 20 e 21 de maio, seus bancos associados manterão suas atividades operacionais inalteradas, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive a continuidade do crédito da segunda parcela do auxílio emergencial, que começou a ser feito no último dia 18. No entanto, sensíveis à necessidade de que sejam observados os cuidados para mitigar a situação de...

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