Enfim, prevalecendo às posições do Ministro Mantega, o governo resolveu agir de forma mais incisiva e pontual nos fluxos de recursos externos especulativos para o país, objetivando, na margem, conter a apreciação do real, sendo mais efetiva neste…
Enfim, prevalecendo às posições do Ministro Mantega, o governo resolveu agir de forma mais incisiva e pontual nos fluxos de recursos externos especulativos para o país, objetivando, na margem, conter a apreciação do real, sendo mais efetiva neste sentido na aplicação do IOF de 6% nos ingressos destinados as margens de garantias ou se efetuados com títulos da dívida pública e 2% se com ações, não alcançando aquelas constituídas com garantias bancárias, por não serem consideradas operações financeiras.
A elevação do IOF de 4% para 6% torna nula, as aplicações em títulos da dívida pública até 214 dias, considerada a SELIC prevalecente no momento, reduzindo a rentabilidade a 4,11% ao final de um ano, isto sem considerarmos ainda que haverá um redutor provocado pelo custo do “hedge” que onerará a transação. Idealmente, 7% de IOF deixaria a rentabilidade no ano em tão somente 3,0% e nula até 260 dias, fosse mais indicada para debilitar definitivamente a atratividade do curto prazo.
Consideramos uma medida bastante certeira que deve provocar forte retração de ingresso de curto prazo para renda fixa no país, justamente aquele que consideramos de má qualidade, visto que são oriundos de estratégias financeiras montadas a partir de “carry trade”.
Quanto à aplicação na constituição das margens do mercado futuro, que consideramos a de maior impacto na especulação que afeta o preço da moeda americana, nos parece que ficou uma janela aberta, pois, podem ser intensificadas as garantias bancárias concedidas com base em operações de “back to back”, com o especulador depositando as divisas no exterior em conta dos bancos e os bancos concedendo as garantias bancárias localmente.
É importante atentarmos que uma considerável parcela das reservas cambiais brasileiras está composta por capitais externos de má qualidade, ou seja especulativos e oriundos de montagens de “carry trade”, o que as tornará vulnerável em caso de um movimento mais abrupto de saída de recursos do país.
A medida da elevação do IOF de 4% para 6% nos recursos destinados a renda fixa, como já destacamos, é efetiva para neutralizar as aplicações de curto prazo, até 1 ano, mas, acreditamos, tem, também, uma visão preventiva para evitar mais acumulo destes recursos externos de má qualidade nas reservas cambiais brasileiras, que contribuiria para aumentar a sua vulnerabilidade num movimento de saída abrupta.
Nossa leitura é de que a medida é um sinal efetivo de que o país não quer mais este recurso especulativo, um pouco diferente do entendimento de que deseja que permaneça mais tempo. O capital especulativo é sempre de curto prazo, entra lentamente e sai abruptamente causando impactos desastrosos e não se transforma em longo prazo. O capital que vem para ficar por mais tempo, ajudando a alongar o perfil da Dívida Pública brasileira será sempre positivo para o país, e a taxa de juro brasileira é tão astronômica que ainda continuará sendo, mesmo com o IOF, atrativa para o capital de boa qualidade.
Torna-se fundamental e imprescindível que o BCB se alinhe aos propósitos das medidas anunciadas pelo Ministro da Fazenda, e, restrinja suas intervenções no mercado de câmbio à vista com leilões somente para retirar os EXCEDENTES do fluxo, e não indo além como o faz habitualmente. No momento, os leilões do BCB retiraram do mercado à vista além do excedente do fluxo algo em torno de US$ 13,0 Bi, que corresponde ao total de posição “vendida” dos bancos e este posicionamento estimulado pelo BCB é fortemente indutor a apreciação do real, o que conflita totalmente com os propósitos das medidas adotadas e anunciadas pelo governo ontem.
Consideramos que as medidas são mais relevantes ao atingir o mercado futuro, centro da especulação mais incisiva que conduz a apreciação do real porque encarecerá as operações podendo desestimulá-las, já que a contração do fluxo de recursos destinados a renda fixa, reduzirá o fluxo naturalmente reduzindo as compras do BCB, mas, a bem da verdade, o fluxo cambial em si nunca foi efetivamente o determinante da apreciação do real, visto que o BCB retira os excedentes na sua totalidade e muito mais do mercado.
A causa da apreciação a partir do mercado à vista decorre da COMPRAS EXCESSIVAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL INDO ALÉM DO EXCEDENTE DO FLUXO, o que leva os bancos a ficar com posições “vendidas”. E esta prática vem sendo adotada de longa data pelo BCB com o intuito de utilizar o preço da moeda americana depreciado como antídoto as pressões inflacionárias internas.
PORTANTO, EMBORA GANHE DESTAQUE E MUITO ESPAÇO NOS DEBATES É PRECISO ATENTAR PARA O FATO DE QUE O REAL APRECIADO NÃO É UM FATO NOVO NO PAÍS, POIS DESDE MUITO O GOVERNO INDUZ ESTA SITUAÇÃO NA MIXAGEM DE POLÍTICA MONETÁRIA COM POLíTICA CAMBIAL COM O INTUITO DE CONTROLAR AS PRESSÕES INFLACIONÁRIAS.
FATO NOVO É QUE O PAÍS FOI SURPREENDIDO PRATICANDO ESTA POLÍTICA DE APRECIAR O REAL E JÁ COM O PREÇO EXTREMAMENTE EXACERBADO, COM O SURGIMENTO DE NOVO CENÁRIO EXTERNO QUE SUGERE “INVASÃO” DE RECURSOS ESPECULATIVOS NOS PAÍSES EMERGENTES, ENTRE OS QUAIS O BRASIL É DESTAQUE POR PROPORCIONAR IMBATÍVEL RENTABILIDADE ANTE QUALQUER OUTRO PAÍS DO MUNDO.
O BRASIL NÃO TEM POUPANÇA FISCAL PARA SUPORTAR RESERVAS CAMBIAIS SEM VITIMAR-SE COM EXCESSIVO CUSTO DE CARREGAMENTO, E, ESTE TIPO DE RECURSO ESPECULATIVO NÃO É CONVENIENTE CONTINUAR SENDO AGREGADA AS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS, POIS AS DEIXARIA MAIS VULNERÁVEL NO CASO DE UMA SAIDA ABRUPTA.
Já com o real excessivamente valorizado, neutralizando as exportações brasileiras e provocando a desindustrialização e a substituição crescente de insumos e produtos nacionais por importados pela indústria e comércio nacional, e com os importados já representando 20% do consumo, o país é a “bola da vez”, já que a China está blindada, por estar muito vulnerável por um sistema de câmbio flutuante que não pode ter e um mercado de derivativos que não subordina e ofertar uma taxa de juro absolutamente incompatível para um país de risco abaixo de 200 pontos.
Urge que o país utilize todas as estratégias para blindar o mercado à vista e o mercado futuro, neutralizando movimentos especulativos e fluxos de recursos de má qualidade.
Certamente, a BM&FBovespa não estará aplaudindo medidas interferindo nos mercados futuros e de derivativos, mas neste momento haverão agrados e desagrados, o importante é que o interesse maior do país determine a linha mestra das atitudes do governo.
