Desde o anúncio, dia 28 de março, da elevação da alíquota do IOF para 6% e a extensão do prazo de alcance da tributação aos empréstimos de curto prazo, assim considerados 360 dias, afirmamos que a medida pouco ou nada tinha focando o…
Desde o anúncio, dia 28 de março, da elevação da alíquota do IOF para 6% e a extensão do prazo de alcance da tributação aos empréstimos de curto prazo, assim considerados 360 dias, afirmamos que a medida pouco ou nada tinha focando o câmbio, mas embora assim travestida tinha na ponta puro objetivo arrecadatório.
Na sequência, em 5 de abril, quando estendido o alcance daquela tributação ao prazo de 720 dias, mais uma vez ratificamos este ponto de vista.
Passado alguns dias, esta visão vem se tornando consensual, visto que o efeito na formação do preço da moeda americana é praticamente nenhum.
As medidas focam rigorosamente dois pontos:
Inibir o ingresso de recursos, o que proporcionaria ao BC o conforto de ter que comprar menos dólares nos seus leilões à vista, contendo um pouco a elevação das reservas cambiais, que tem um custo financeiro de carregamento expressivo, já que não tendo o governo poupança, fica condicionado a esterilizar os reais que injeta no mercado financeiro com a aquisição dos dólares com a emissão de títulos públicos, os quais remunera com SELIC, enquanto os dólares depositados no exterior recebem remuneração irrisória abaixo de 1% aa.
Neste aspecto o efeito seria contingenciador ao aumento de dispêndio com o carregamento de reservas cambiais mais elevadas; e
Se não inibir o ingresso de recursos, continuará obrigando o BC a comprar os excedentes do fluxo cambial, sendo mantido o “status quo”. Porém, com a relevante diferença de que os cofres públicos passariam a ser agraciados com expressiva arrecadação adicional não prevista no orçamento.
Em termos efetivos o governo ou gasta menos com o carregamento das reservas cambiais por agregar volumes menores ou arrecada mais com o ingresso dos recursos.
O objetivo propagado não tem nenhuma chance de ser atingido, pois as medidas são puramente para evitar gastos maiores, se conter o fluxo, ou arrecadar mais, se o fluxo se mantiver indiferente a tributação.
A “antiga conversa” bastante acreditada de que é o fluxo cambial que promove a apreciação do real deixa evidente a sua inconsistência.
Nunca foi o fluxo cambial que promoveu a apreciação do real, mas sim o próprio governo com as suas atuações com leilões no mercado à vista proporcionando que os bancos construíssem substantivas posições vendidas e no mercado futuro ofertando “swaps cambiais reversos”, ambos fortemente indutores a apreciação do real, que assim se prestava a ser “âncora” ou “co-âncora” do controle inflacionário, criando uma tendência sólida de apreciação do real, que estimulou fartamente a especulação no mercado de derivativos, o qual verdadeiramente é que forma o preço da moeda americana no nosso país, e, contra o qual as autoridades monetárias têm poucos instrumentos para o confronto, mas não os está utilizando.
Ao longo dos últimos anos, o real apreciado foi o grande trunfo para segurar a inflação, mais do que a própria SELIC, enquanto o governo mantinha gastos extremamente excessivos e uma política fiscal frouxa.
Hoje a criatura tornou-se maior do que o seu criador, e as autoridades monetárias do novo governo não conseguem reassumir o domínio do mercado de câmbio, ficando à mercê do mercado de derivativos, situação construída no governo anterior.
ATÉ AGORA AS AUTORIDADES MONETÁRIAS ATIRARAM PARA O LADO ERRADO, SIMULANDO QUE ESTÃO “CAÇANDO” AS CAUSAS DA APRECIAÇÃO DO REAL, ATÉ PORQUE CONSTRUIRAM A CRENÇA GENERALIZADA DE QUE A CAUSA PRINCIPAL É O FLUXO DE RECURSOS EXTERNOS, E ESTÃO ACERTANDO NA POLÍTICA FISCAL, CONTENDO DESPESAS OU AUMENTANDO RECEITAS DEPENDENDO DA REAÇÃO DOS INVESTIDORES ÀS MEDIDAS.
Mais uma vez destacamos, não há porque falarmos que o fluxo de recursos externos é que apreciam o real num ambiente em que o BC compra todo o excedente e até além deste, portanto, neutraliza todo o impacto que a oferta poderia impor de apreciação da moeda nacional.
Não entendemos as razões que determinam a falta de ações pontuais do BC retirando o caráter “operacional” das posições “vendidas” dos bancos, reduzindo-as a um mínimo rigoroso, visto que são canais de fluidez de liquidez de curto prazo para o mercado financeiro ancorados em linhas externas dos banqueiros estrangeiros.
Esta intervenção normativa, dentro de sua alçada, seria de grande efetividade, impactando nos mercados futuro/derivativos.
E, além disto, não utilizar mais os instrumentos financeiros denominados “swaps cambiais reversos”, que passam a ilusória idéia de ter efeito de “compra” no mercado de câmbio, o que só ocorre teoricamente, mas que na ponta final tem forte poder de induzir os “players” a apreciar o real.
O BC e o MF precisam focar a parte intrínseca do mercado de câmbio, onde estão as verdadeiras causas da apreciação do real, e, nesta oportunidade, não ficar praticando o que o governo melhor sabe fazer, aumentar carga tributária, que não resolverá a questão cambial.
O BOLETIM FOCUS continua repercutindo as projeções das 100 instituições financeiras que formam a base da pesquisa, e, os resultados têm sido severos nas sequências crescentes semanais dos indicadores. Esta semana eleva o IPCA-2011 de 6,02% para 6,26% e para os próximos 12 meses de 5,35% para 5,41%. Reduz o US$ para o final do ano de R$ 1,70 para R$ 1,68, evidenciando absoluta descrença nas medidas do governo. Mantém a SELIC em 12,25% e o crescimento do PIB em 4%.
Na prática, os indicadores continuam evidenciando pressões inflacionárias. O IGP-M em sua leitura inicial de abril aponta alta de 0,55% ante 0,48% no mesmo período em março, com altas tanto no atacado quanto no varejo. O IPC-FIPE em sua 1ª quadrissemana aponta alta de 0,48% ante 0,44% em igual período em março, com pressão dos alimentos.
É bem provável que o governo não consiga recuperar o preço da moeda americana, e, mesmo que consiga algum sucesso se mudar a estratégia e atuar sobre o próprio mercado de câmbio, ainda assim não logrará alcançar condições que reponham competitividade aos exportadores de manufaturados. Por isso, torna-se imperativo que conceda desonerações e incentivos direcionados, fomentando o alcance de competitividade no mercado externo, caso contrário pode provocar forte desestímulo deste segmento, com queda de investimentos e perda de emprego e renda.
No exterior, o alcance de um acordo entre Democratas e Republicanos, para um corte em torno de US$ 38,0 Bi no orçamento americano, alivia as tensões predominantes com o risco de paralisação do governo, e as bolsas reagem positivamente.
Preocupações renovadas com o Japão dadas à continuidade dos terremotos; atenção à crise financeira de Portugal; atenção ao conflito no Oriente Médio e África, ainda perduram e provocam incertezas.
A China divulgou um déficit comercial de US$ 1,0 Bi no 1º trimestre, o que não acontecia desde 2004, sendo que no mesmo período de 2010 teve um superávit de US$ 13,0 Bi.
O preço do petróleo alcançou US$ 113,46 o barril na Nymex e recuou para US$ 112,22. O Euro vale US$ 1,4434. A Libra US$ 1,6380 e o Yens 84,615 valem US$ 1,00. Os “treasuries” de 10 anos pagam se o BC estiver presente!
