Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10096, de 08 de dezembro 2016
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2016, seção 1, pág. 185) Assunto: Obrigações Acessórias Ementa: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO COM SEGURADORA DOMICILIADA NO BRASIL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE. A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) é do residente ou domiciliado […]
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10095, de 02 de dezembro 2016
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2016, seção 1, pág. 185) Assunto: Obrigações Acessórias Ementa: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE. A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) é do residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual […]
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10094, de 02 de dezembro 2016
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2016, seção 1, pág. 184) Assunto: Obrigações Acessórias Ementa: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE. A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) é do residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual […]
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10092, de 07 de novembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2016, seção 1, pág. 184) Assunto: Obrigações Acessórias Ementa: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE. O agente de carga, domiciliado no Brasil, que for contratado por pessoa jurídica domiciliada no Brasil para operacionalizar o serviço de transporte internacional de mercadoria a ser importada, prestado por residentes ou domiciliados […]
Dólar deveria estar a R$ 4, avalia economista
O dólar deveria estar atualmente em um nível de R$ 4 e não patamar “irreal” atual, afirma o economista da NGO Corretora, Sidnei Moura Nehme. Hoje o dólar negocia no nível de R$ 3,30. “É absolutamente irreal a taxa cambial prevalecente no momento, incompatível com as perturbações políticas e falta de um consistente programa econômico […]
Nova circular regulamenta as disposições sobre o capital estrangeiro
Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016(Publicado(a) DOU de 09/12/2016 (nº 236, Seção 1, pág. 102) Ministério da FazendaBanco Central do BrasilDiretoria Colegiada Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre […]
Banco Central estabelece as regras para operação de câmbio no dia 30 de dezembro
Comunicado nº 30.181, de 25 de novembro de 2016 Define os procedimentos a serem observados no dia 30 de dezembro de 2016, relativamente às operações de câmbio e respectivos registros e à apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX). Comunicamos os procedimentos a serem observados no dia 30 de […]
RF altera normas dos créditos sobre o PIS e Cofins na Exportação de bens e serviços
Por meio da Instrução Normativa RFB 1675/2016 foi alterada normas que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e sobre o IPI que trata a IN 1060/2010 decorrentes da exportação. A principal alteração trata do pedido de ressarcimento às pessoas jurídicas exportadoras que deverá demonstrar que tenha […]
Dólar está disparando com ‘risco Trump’. O que fazer
De acordo com especialistas, moeda deve manter a tendência de alta até o final do ano. É o momento de comprar? São Paulo – Após a forte alta da moeda americana nesta quarta-feira (10), casas de câmbio em São Paulo vendiam o dólar turismo, usado em viagens e débitos em moeda estrangeira no cartão de […]
É enganoso pensar em melhoras para o Brasil se Hillary for eleita, diz economista
“Na realidade, ainda há um longo percurso duro e difícil a ser percorrido e cumprido pelo país que imporá situação pior à população do que a atual”, afirma Sidnei Nehme, diretor da NGO SÃO PAULO – O Ibovespa acumula ganhos de cerca de 5% em dois pregões e o dólar voltou a negociar abaixo dos […]
