– Medida visa reduzir preços de itens essenciais e entra em vigor nesta sexta-feira –
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos. A medida, que entra em vigor em 14 de março, busca aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e conter a inflação alimentar.
Alimentos com tarifa zero
Os produtos que tiveram suas alíquotas de importação zeradas são:
- Carnes bovinas desossadas e congeladas (NCM 0202.30.00) – de 10,8% para 0%.
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (NCM 0901.21.00) – de 9% para 0%.
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (NCM 0901.11.10) – de 9% para 0%.
- Milho em grão, exceto para semeadura (NCM 1005.90.10) – de 7,2% para 0%.
- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (NCM 1902.19.00) – de 14,4% para 0%.
- Bolachas e biscoitos (NCM 1905.90.20) – de 16,2% para 0%.
- Azeite de oliva extravirgem (NCM 1509.20.00) – de 9% para 0%.
- Óleo de girassol, em bruto (NCM 1512.11.10) – de 9% para 0%.
- Açúcar de cana (NCM 1701.14.00) – de 14,4% para 0%.
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados (NCM 1604.13.10) – de 32% para 0%.
No caso das sardinhas, a alíquota zero será aplicada a uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação de óleo de palma (NCM 1511.90.00) foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, mantendo a alíquota de importação em 0%.
Objetivo da medida
A iniciativa do governo federal visa ampliar a oferta desses alimentos no mercado interno, contribuindo para a redução dos preços e, consequentemente, aliviando a pressão inflacionária sobre itens essenciais da cesta básica. A decisão também busca proteger as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% de sua renda à alimentação.
Impacto fiscal e duração
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estimou que, caso a alíquota zero permaneça em vigor por um ano, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin acredita que a duração da medida será menor, sendo aplicada enquanto for necessário para reduzir os preços dos alimentos.
Expectativas e desafios
Embora a redução das tarifas de importação seja uma medida emergencial para conter a inflação dos alimentos, especialistas apontam que o impacto no bolso do consumidor pode demorar a ocorrer. Isso se deve ao fato de que o Brasil não importa grandes volumes de alguns desses produtos, exceto azeite e óleo. Além disso, há desafios relacionados à oferta global de itens como carne e azeite, que podem limitar o efeito desejado na redução dos preços internos.
Fonte: Camex / MDIC
