Brasil passa pela primeira avaliação para adesão aos Códigos de Liberalização da OCDE
Em sabatina realizada em Paris, em 26 de outubro, a participação do País foi elogiada em aspectos como qualidade, comprometimento, conteúdo, densidade e amplitude das posições e respostas.
Em coordenação com o Ministério da Fazenda, com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e com a Casa Civil, o Brasil foi submetido no dia 26 de outubro à primeira avaliação de sua candidatura à adesão aos Códigos de Liberalização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Banco Central (BC) atuou como ponto focal nessa fase do processo.
Nesta primeira sabatina, realizada em Paris, na França, os representantes dos países membros da OCDE avaliaram se as normas e as práticas adotadas pelo Brasil, no que se refere a investimento direto e prestação de serviços financeiros, são convergentes aos benchmarks da Organização.
Houve a sinalização de que o Brasil vem fazendo trabalho consistente e de que não teria dificuldades para seguir na adesão aos Códigos. Entretanto, os representantes dos países membros afirmaram que somente ao final do processo será emitida posição definitiva.
Delegação brasileira faz a defesa da candidatura em Paris perante os representantes da OCDE. “Com a aprovação final nas avaliações e a respectiva adesão aos códigos, o País dará passos importantes para ampliar a eficiência e a transparência de suas políticas”, afirmou o diretor de Regulação do Banco Central Otávio Damaso.
A participação brasileira foi bastante elogiada em aspectos como qualidade, comprometimento, conteúdo, densidade e amplitude das posições e respostas. Foi destacado ainda o trabalho prévio coordenado pelo BC, incluindo a organização da missão do Secretariado da OCDE ao Brasil, realizada em agosto, bem como a realização do seminário Advancing the Convergence of Brazil to the OECD Codes, em projeto com o Fundo Britânico, que reuniu a experiência de vários países aderentes aos códigos.
Esteve à frente da delegação do BC, o diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Tiago Berriel e o diretor de regulação, Otávio Damaso.
Próximas etapas
O processo continua com a segunda missão do Secretariado da OCDE ao Brasil, ainda em 2018, e com a missão técnica do Brasil a países já aderentes aos códigos, dentro do projeto com o Fundo Britânico. A segunda sabatina está prevista para março de 2019, quando também serão avaliados temas relacionados a outros movimentos de capitais e a serviços não financeiros.
Com a adesão aos Códigos, o Brasil terá proteção contra tratamento discriminatório para seus investidores estabelecidos em países aderentes e para empresas brasileiras que busquem financiamento no exterior. Adicionalmente, o processo de adesão é uma oportunidade para o Brasil e para o BC seguirem aprimorando suas melhores práticas em linha com a OCDE.
“A adesão aos Códigos de Liberalização traz o benefício imediato de comunicar ao mercado internacional a convergência do Brasil aos padrões da OCDE, sinalizando que o país está pronto para consolidar ainda mais sua agenda de reformas”, ressaltou o diretor Tiago Berriel.
Fonte: Banco Central
