Decreto Nº 12.467, de 23 de maio de 2025

DOU publicado em 23/05/2025 |  Edição: 96-A |  Seção: 1 – Extra A |  Página: 1Órgão: Atos do Poder Executivo Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, e o Decreto nº 12.466, de 22 […]

Decreto Nº 12.466, de 22 de maio de 2025

DOU publicado em 22/05/2025 |  Edição: 95-A |  Seção: 1 – Extra A |  Página: 1Órgão: Atos do Poder Executivo Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das […]

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Instrução Normativa 2121 publicada no DOU no último dia 20/12 condensa e atualiza os temas Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às complexas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 […]

Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde

Critérios podem ser sugeridos até o dia 11 de abril Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A […]

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada nesta segunda-feira (21/03) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara […]

Unctad prevê “rápida piora” na economia mundial com guerra na Ucrânia

A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) divulgou suas projeções sobre o impacto da guerra na Ucrânia na economia mundial, prevendo uma rápida piora do cenário. Os principais impactos surgem com a alta no preço dos alimentos, dos combustíveis e dos fertilizantes. O relatório mostra também maior volatilidade financeira, queda nos investimentos em […]

Bolsa fecha a semana no maior nível em seis meses com melhoria externa

Dólar cai para R$ 5,01 e encerra no menor nível em nove dias Em um dia de alívio no mercado internacional, a bolsa de valores voltou a ter forte alta e alcançou o maior nível em seis meses. O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5, chegando a operar em R$ 4,99 por diversas vezes […]

BNDES vai adquirir até R$ 10 milhões em créditos de carbono

Objetivo é a redução da emissão de gases do efeito estufa O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação […]

Copom eleva a taxa Selic para 11,75% a.a.

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Comitê de Política Monetária (Copom) decide, por unanimidade, aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 10,75% para 11,75% Em comunicado, o BC informou que o momento atual exige cautela. O Copom indicou que a próxima elevação também será de 1 […]