– Outros quatro itens terão redução nas tarifas –
Após um extenso período de análise que ultrapassou um ano, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar a alíquota do Imposto de Importação para 25% sobre 11 categorias de produtos de ferro e aço. Essa medida foi implementada em resposta a um pleito do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), que apontava a necessidade de reajuste devido à concorrência desleal de produtos importados.
Em abril do ano passado, o Gecex/Camex havia estabelecido cotas de importação para esses produtos, com a condição de que, caso o volume autorizado fosse excedido, seria aplicada a tarifa de 25%. Atualmente, esses produtos pagam tarifas variando entre 10,8% e 14% para a entrada no país, mas a nova decisão assegura que a alíquota será fixada em 25%, independentemente da quantidade importada.
Além disso, o Gecex/Camex também aumentou a tarifa de importação do clorito de sódio, utilizado em tratamentos de água e na indústria têxtil, de 9% para 10,8%. Para os cabos e fibras ópticas, a tarifa foi elevada para 35% durante um período de seis meses, subindo de 11,2% e 9,6%, respectivamente. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços justificou essas alterações como uma forma de proteger a indústria nacional da concorrência desleal proveniente de produtos estrangeiros.
Contrapartida
O Gecex/Camex implementou a redução do Imposto de Importação para quatro produtos que não possuem similar nacional ou cuja produção é insuficiente para atender à demanda interna. Dentre essas alterações, três produtos tiveram suas tarifas zeradas:
- Motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos: a alíquota foi reduzida de 18% para 0%.
- Acrilonitrila: essa matéria-prima, crucial para a produção de componentes químicos e que atualmente não conta com produção nacional, viu sua tarifa cair de 10,8% para 0%.
- Fios de poliéster: utilizados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura, passaram de uma tarifa de 18% para 0%.
Além disso, a redução da tarifa do glifosato, herbicida empregado em diversas culturas como arroz, milho, soja, feijão, cana, uva e café, foi estendida por mais seis meses, diminuindo de 10,8% para 3,8%. Essa decisão visa não apenas facilitar o acesso a insumos essenciais, mas também impulsionar a competitividade do setor agrícola.
Fonte: Camex / EBC
