Instrução Normativa RFB nº 1696, de 21 de fevereiro de 2017
Publicado(a) no DOU de 22/02/2017, seção 1, pág. 34 Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições […]
Instrução Normativa RFB nº 1695, de 21 de fevereiro de 2017
Publicado(a) no DOU de 22/02/2017, seção 1, pág. 34 Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 […]
Resultado fiscal volta ao azul com melhor janeiro em quatro anos
Resultado fiscal volta ao azul com melhor janeiro em quatro anos Dados do Tesouro Nacional revelam que receitas do governo central superaram despesas em R$18,968 bilhões no mês de janeiro. Interrompendo dois meses seguidos de resultado negativo, o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um superávit primário (economia para […]
Setor público consolidado registrou superavit primário de R$36,7 bilhões em janeiro
Setor público consolidado registrou superavit primário de R$36,7 bilhões em janeiro Confira a Política Fiscal com os dados atualizados até janeiro de 2017. I – Resultados fiscais Em janeiro, o setor público consolidado registrou superavit primário de R$36,7 bilhões. O Governo Central e os governos regionais apresentaram superavit respectivos de R$26,3 bilhões e R$10,8 bilhões, e […]