MDIC planeja expandir o Programa Reintegra a partir de 2025

Fachada da sede do MDIC - (© Gabriel Lemes / MDIC)
– A primeira etapa do programa beneficiará as pequenas empresas exportadoras –

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo planeja expandir o programa Reintegra, que devolve uma parcela dos tributos pagos por exportadores, a partir de 2025. A ampliação ocorrerá em etapas, com a primeira fase, denominada “Reintegra de Transição”, voltada exclusivamente para pequenas empresas.

Alckmin explicou que o objetivo dessa fase inicial é atender os pequenos exportadores até que a reforma tributária elimine a cumulatividade de créditos, o que tornará o programa desnecessário. “A primeira etapa será focada nas pequenas empresas, como uma transição enquanto aguardamos a reforma tributária. Após a reforma, o sistema tributário será simplificado e mais eficiente, removendo a necessidade do Reintegra”, afirmou o ministro, em participação remota na abertura do congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Além do Reintegra, Alckmin ressaltou o potencial da reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação no Senado. Segundo ele, essa reforma trará benefícios como desoneração, simplificação e eliminação de tributos cumulativos, estimulando investimentos e exportações. O vice-presidente citou previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que projetam um crescimento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos, além de um aumento de 14% nos investimentos e 17% nas exportações.

Alckmin também destacou o programa de depreciação acelerada para a compra de máquinas e equipamentos industriais, iniciativa que busca modernizar a indústria nacional e fomentar novos investimentos. “Já está em vigor a portaria interministerial que regulamenta a depreciação acelerada, destinando R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para o setor, divididos entre este ano e o próximo”, explicou ele, indicando que o programa é essencial para impulsionar a competitividade e a renovação do parque industrial brasileiro.


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