Instrução Normativa RFB nº 1.474, de 18 de junho de 2014

DOU de 20.6.2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita […]

DECRETO Nº 8.263, DE 3 DE JUNHO DE 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 84, caput, inciso IV, e art. 153, § 1º, da Constituição, e […]

Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28 de maio de 2014

DOU de 29.5.2014 Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do […]

Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

DOU de 14.5.2014 Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição – RTT, instituído pela Lei nº […]

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 11, de 15 de abril de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março e 2014. A COORDENADORA DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 3º da Portaria Cosit nº 3, de 8 de maio de 2008, e tendo em vista o disposto nos arts. 35, 36 […]

Dólar cai com fluxos positivos e especulação

O dólar à vista encerrou esta quinta-feira, 20, em queda acentuada ante o real e na contramão do desempenho da moeda norte-americana no exterior. No fechamento, foi cotado a R$ 2,33, em queda de 0,94%. A mínima foi de R$ 2,3230 e a máxima, de R$ 2,3750. No mercado futuro, o dólar para abril valia R$ […]

Dólar cai 0,94% com fluxos positivos e movimento especulativo

Na contramão do desempenho no exterior, moeda norte-americana terminou sessão cotada a R$ 2,33 SÃO PAULO – O dólar à vista encerrou esta quinta-feira, 20, em queda acentuada ante o real e na contramão do desempenho da moeda norte-americana no exterior. No fechamento, foi cotado a R$ 2,33, em queda de 0,94%. A mínima foi […]