Instrução Normativa RFB Nº 2125, de 29 de dezembro de 2022
Instrução Normativa RFB Nº 2125, de 29 de dezembro de 2022 DOU publicado em 30/12/2022 – Seção 1 – Página 84Órgão: Atos do Poder Executivo Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da […]
Instrução Normativa RFB Nº 2121, de 15 de dezembro de 2022
Instrução Normativa RFB Nº 2121, de 15 de dezembro de 2022 DOU publicado em 20/12/2022 – Seção 1 – Página 46Órgão: Atos do Poder Executivo (Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2125, de 29 de dezembro de 2022) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso […]
Decreto Nº 10.997, de 15 de março de 2022
Decreto Nº 10.997, de 15 de março de 2022 DOU publicado em 16/03/2022 – Edição 51 – Seção 1 – Página 9Órgão: Atos do Poder Executivo Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários […]
Resolução BCB nº 119, de 27 de julho de 2021
Resolução BCB nº 119, de 27 de julho de 2021 DOU publicado em 29/07/2021 – Edição 142 – Seção 1 – Página 41Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas […]
Resolução nº 4.844, de 30 de julho de 2020
Resolução nº 4.844, de 30 de julho de 2020 Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior. O […]
Resolução nº 4.842, de 30 de julho de 2020
Resolução nº 4.842, de 30 de julho de 2020 Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 […]
Resolução nº 4.841, de 30 de julho de 2020
Resolução nº 4.841, de 30 de julho de 2020 Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da […]
Funcionamento de bancos nos dias 20 e 21 de maio
A Federação Brasileira de Bancos – Febraban informa que, nos dias 20 e 21 de maio, seus bancos associados manterão suas atividades operacionais inalteradas, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive a continuidade do crédito da segunda parcela do auxílio emergencial, que começou a ser feito no último dia 18. No […]
Circular nº 4.005, de 16 de abril de 2020
Circular nº 4.005, de 16 de abril de 2020 Altera a data de entrada em vigor da Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização […]
Medida provisória prevê proteção legal a dirigentes do BC e recursos para bancos
Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 DOU 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, […]
