Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

– Portaria amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode impactar mais de 40 mil licenças por ano – Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

INPI lança Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores Brasileiros

– Novo material visa auxiliar empresas na proteção de ativos em mercados internacionais – O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou recentemente o “Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores”, uma iniciativa destinada a orientar empresários brasileiros na proteção de seus ativos intelectuais ao ingressarem em mercados estrangeiros. O lançamento ocorreu durante o “Fórum de […]

Governo zera imposto de importação de 11 alimentos para conter inflação

– Medida visa reduzir preços de itens essenciais e entra em vigor nesta sexta-feira – O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos. A medida, que entra em vigor em 14 de março, busca aumentar a […]

Autocertificação de origem simplifica exportações brasileiras a partir de 1º de março

– Empresas ganham autonomia e reduzem custos ao emitir Declaração de Origem sem intermediários – Desde 1º de março de 2025, empresas brasileiras que exportam para Argentina, Paraguai e Uruguai podem emitir a Declaração de Origem de seus produtos sem necessidade de intermediários. Essa mudança visa desburocratizar processos e reduzir custos para os exportadores nacionais. […]

MDIC apresenta painéis de dados interativos para monitorar exportações brasileiras

Painéis de Tratamento Administrativo das Exportações

– Ferramenta amplia transparência e análise sobre controles do governo nas exportações – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), lançou nesta quarta-feira (18/12) uma nova ferramenta digital que permite o acompanhamento detalhado dos controles governamentais aplicados às exportações brasileiras. Os painéis interativos, disponíveis no […]

Corrente de Comércio cresce 2,8% mas Balança Comercial recua 24,4% no ano

– Corrente de Comércio chega a US$ 11 bi na primeira semana de dezembro – A balança comercial brasileira encerra 2024 com resultados contrastantes, refletindo mudanças nas dinâmicas globais e no comportamento de setores estratégicos da economia. Na primeira semana de dezembro, a balança registrou um superávit de US$ 1 bilhão e corrente de comércio […]

MDIC planeja expandir o Programa Reintegra a partir de 2025

– A primeira etapa do programa beneficiará as pequenas empresas exportadoras – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo planeja expandir o programa Reintegra, que devolve uma parcela dos tributos pagos por exportadores, a partir de 2025. A ampliação ocorrerá […]

Balança comercial registra superávit de US$ 7,6 bilhões em julho

– O saldo da balança comercial retraiu de 6,6% em relação a julho de 2023 – Em julho, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 7,6 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta quinta-feira (6), em Brasília. Esse resultado, no entanto, reflete uma redução de 6,6% em […]