Alexandre de Moraes decide sobre IOF à favor do Governo
– Moraes valida decreto de Lula com ajustes em meio a tensões fiscais – O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 16 de julho, restabeleceu a validade do decreto presidencial que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado por Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Janela de oportunidade para IOF sem aumento continua até 15/07
– Moraes suspende decretos do governo e do Congresso sobre IOF e convoca audiência de conciliação – O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira, 4 de julho, os decretos que alteravam as alíquotas do IOF, tanto o do governo federal quanto do Congresso que o revogou. A […]
Riscos de uma nova alta tributária
– Negociação com judiciário pode reverter suspensão de aumento tributário – A publicação do Decreto Legislativo nº 176/2025, em 27 de junho de 2025, no Diário Oficial da União, restabeleceu as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro previstas no Decreto nº 6.306/2007, suspendendo os aumentos instituídos pelos Decretos nº 12.466/2025, 12.467/2025 […]
Congresso derruba aumento do IOF e impõe derrota fiscal ao governo
– Em votação histórica congresso e senado derrubam o aumento do IOF e trazem alívio ao mercado – O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 26 de junho de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214, que suspende os decretos do governo Lula que elevavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aprovado na quarta-feira por […]
Governo eleva IOF e impacta câmbio e comércio exterior
– Novas alíquotas do imposto entram em vigor e geram debates econômicos – O Governo Federal publicou, em 22 e 23 de maio de 2025, os Decretos nº 12.466 e 12.467, que alteram significativamente a regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). As medidas, […]
