Inquestionável que a nova intervenção do governo impacta no mercado de derivativos, na medida em que atinge a ponta que especula com a posição vendida, neutralizando parte do ganho, podendo tornar as operações menos atraentes…
Inquestionável que a nova intervenção do governo impacta no mercado de derivativos, na medida em que atinge a ponta que especula com a posição vendida, neutralizando parte do ganho, podendo tornar as operações menos atraentes.
Mas, na realidade, nada tem a ver com fluxo ou medida para conter fluxo, pois atinge o que “popularmente” chamamos de “dólar sintético”, ou seja aquele que não entra fisicamente, só se faz representar no jogo dos índices de preços e onde se concentram as “apostas”, a especulação, que acaba por definir os ditames da taxa cambial no Brasil.
Fato novo? Evidentemente que não. Trata-se de comportamento especulativo contumaz no nosso mercado de câmbio de derivativos, agora neutralizado em proporções à conferir nos próximos dias, mas que campeia de a muito no mercado de cambial, tornando a formação do preço no mercado de câmbio físico a vista sua absoluta refém.
O Decreto 7.536 de ontem estabeleceu a tributação com IOF de 1% sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resultem em aumento da exposição líquida vendida em relação à apurada ao final do dia anterior, no âmbito da mesma instituição autorizada a registrar contratos de derivativos.
A tecnocracia da redação prejudicou o entendimento imediato dos “players” do mercado, e, a bem da verdade, ainda não houve um entendimento absoluto, tanto é que alguns bancos relutaram em iniciar os negócios pela manhã. Afinal, nem todo dia se lê “nocional”, que deve corresponder no caso, acreditamos, ao tamanho da alavancagem possível que resulte em elevação da exposição vendida no mercado de derivativos atrelado a variação cambial. Ufa! Será isto mesmo? E afinal qual é a resultante objetiva da forma erudita da redação do estabelecimento da base para aplicabilidade do tributo?
Mas, há mais o que temer, pois a MP 539 de ontem, autoriza o CMN para fins de política monetária e cambial , uma ampla intervenção no mercado de derivativos, podendo estabelecer condições específicas para a negociação de contratos de derivativos, independente da natureza do investidor, podendo determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos; e, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos. E, por fim, define que no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários envolvendo contratos de derivativos, a alíquota máxima é de 25% sobre o valor da operação.
Não é pouco!
Evidentemente, que esta medida em linha com as mais recentes como o novo critério de apuração da taxa PTax, a redução das posições “vendidas” dos bancos, revelam com grande clareza que o problema da fortíssima apreciação do real não é rigorosamente o fluxo cambial, como habitualmente é atribuído, mas sim o mercado de derivativos.
Amanhã já será possível uma melhor avaliação das efetivas repercussões e alcance das medidas, mas que haverão, não há duvidas.
E, por falar em fluxo cambial, a divulgação do BC hoje indicando data base liquidado dia 22, aponta que na ultima semana de 18 a 22 o fluxo foi positivo em somente US$ 737,0 M e neste mesmo período o BC retirou com seus leilões de compra US$ 817,0 M.
O volume ingressado ao longo do ano atinge US$ 50,703 Bi, porém deste montante o BC retirou com seus leilões US$ 41,565 Bi e os bancos reduziram suas posições “vendidas” na virada do ano de US$ 16,784 Bi para algo entre US$ 7,0 a US$ 8,0 Bi atuais, portanto restando para o mercado uma oferta líquida em torno de US$ 1,0 Bi, o que é irrissório.
Portanto, pautando-se nos números é difícil atribuir ao fluxo a derrocada do preço da moeda americana no nosso mercado.
As tendências externas e a proliferação da ideia de que os dólares ingressados “inundam” o nosso mercado físico, ignorando a atuação do BC, afora a expressiva taxa de juro que tem influência nas operações derivativas atreladas a juro mixadas com atreladas a dólar, fomentam a fortíssima especulação que predomina à margem da realidade do mercado de câmbio em si, mas que domina e influencia a formação do preço da moeda americana no Brasil.
Há razões para que o real seja apreciado, mas nem tanto como tem ocorrido, assim, é prudencial que a autoridade monetária “assuma” onde ocorre o estimulo especulativo, pois, ao se olhar para o exterior, não é difícil de admitir-se que “há riscos relevantes” que podem chegar por aqui, já que é ilusório que estejamos tão blindados, pois na hora da “revoada” a qualidade predomina sobre a rentabilidade, e, o desarme dos posicionamentos pode provocar perdas relevantes.
