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Preços dos combustíveis resulta da relação perversa  do mercado externo e câmbio!

Que os impostos sobre os combustíveis e as margens são aviltantes no Brasil não há a menor dúvida, porém na discussão objetiva do preço exorbitado os fatores de impulsão são diretamente o preço no mercado internacional e o câmbio, então é preciso maior acuidade na discussão deste assunto, os impostos são agregados que impactam no preço mas não são alavancadores do mesmo.

Alinhar os parâmetros de impostos sobre os combustíveis parece algo absolutamente necessário, afinal somos um único país, mas ainda que se reduza o ICMS e afins, nada impede que os preços possam ser fortemente aviltados e continuar voláteis,  visto que o que determina a impulsão do preço é algo, até certo ponto, fora do controle do país, mantidas as regras atuais.

Poderia o governo sugerir um mix de preço base do petróleo atenuado visto que o Brasil também é produtor e isto beneficiaria o mercado interno e, não ignorar nas suas considerações o impacto do câmbio, desajustado no país pela crise fiscal, mas também pelo desequilíbrio câmbio vs juro patrocinado pelo COPOM ao manter o juro abaixo do razoável.

Mas, há outros problemas estruturais decorrentes da greve antecedente dos caminhoneiros e que causaram grande impacto e prejuízos à economia brasileira, pois como o modal de transporte brasileiro é 70 pc rodoviário, as grandes corporações desde então constituíram redes próprias de transporte diminuindo muito a demanda dos caminhoneiros independentes e hoje não há espaço para aumentar o preço do frete a despeito do aumento do diesel.

O que é nefasto é que o aumento dos combustíveis repercute em toda cadeia produtiva e expande inflação, sendo mais um malefício do câmbio excessivamente alto, e os resultados dos IGP´s sancionam esta percepção de forma expressiva.

Esta situação perturbou o comportamento das ações da Petrobras face à forma  como o Presidente Bolsonaro se colocou no primeiro momento já que é uma empresa de economia mista, e, ainda não é uma questão resolvida, tendo em vista que voltou a elevar os preços ontem.

 Embora o governo tenha evitado discutir o cerne da questão e ter colocado os Governos estaduais com seus ICMS diversificados em alíquotas como os grandes "culpados", é certo que para quem entende dos mecanismos de formação do preço pela Petrobras ocorrerá a percepção de que o fato exerce pressão sobre o COPOM-BC para a próxima reunião impondo mudança na taxa de juro SELIC para tirar pressão tecnicamente na formação do preço do câmbio.

No momento em que o país se defronta com inúmeros desafios de inúmeras vertentes, como a pandemia do coronavirus agravada, vacinação lenta, necessidade de novos programas assistenciais às populações carentes sem que hajam fontes de financiamentos, necessidade de efetiva dinamização da retomada a atividades econômica por vias próprias já que vinha ancorada pelos programas sociais, recuperação do emprego e renda, e convive com o anseio e expectativa de avanços nas Reformas fundamentais com melhor alinhamento político Governo-Congresso, realmente movimentos grevistas seriam muito desalentadores e provavelmente não ensejariam soluções aos problemas presentes.

Urge que o Congresso dinamize as discussões em torno das Reformas, sem o que não haverá avanços para a retomada do desenvolvimento, sendo imprescindível que haja protagonismo por parte do Governo Central, e que cresça a convicção de que desta vez as coisas irão para valer, pois é muito improvável que a Reforma Tributária e a Administrativa tenham trâmites tão rápido quanto vem sendo prognosticados, visto que  devem suscitar muitos debates e conflitos de interesses. Provavelmente se arrastarão até o início do próximo ano, quando já estarão presentes as discussões sobre a sucessão Presidencial.

É importante observar que já não há tanto tempo para discussões e debates em torno dos problemas fundamentais que assolam o país.

Num quadro que deixa evidente que sem as reformas e privatizações o país tem baixas perspectivas para efetiva retomada do desenvolvimento, não há como se objetivar um IBOVESPA pujante e sustentável, fundamentalmente muito dependente dos papéis de commodities, e o câmbio, sem o ajuste do juro por parte do COPOM em alinhamento melhor da política monetária, bem como de avanços nas reformas para atenuar o risco fiscal, deve continuar  volátil e mais próximo de R$ 5,50 do que de R$ 5,00.


Sidnei Moura Nehme
Economista e Diretor Executivo da NGO Corretora de Câmbio


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