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A “segunda impressão” indica que nem tudo será tão urgente quanto transparece ser!

Consumada a sucessão nas Presidências do Senado e da Câmara ficou a impressão de que “doravante tudo estará resolvido”, transparecendo, de forma enganosa naturalmente, que o Presidente Bolsonaro estivesse no comando absoluto e intervencionista e com o Congresso à sua mercê para aprovar aquela hilária relação de “tão somente” 35 prioridades.

Movimentação política intensa, sinalizações de ações implementadoras urgentes de pautas relevantes, perspectivas otimistas e a propagação de um ambiente sugestivo de que todos os problemas brasileiros estarão resolvidos.

Contudo, a despeito de ter manifestado otimismo por seus “players” maiores, o mercado financeiro não entrou na empolgação dos momentos efusivos de comemorações, deixando claro o melhor entendimento da nova realidade que sugere maior empenho, mas não necessariamente sucesso imediato e sem entraves e, que, afinal nem tudo posto como urgente sugere que terá a necessária urgência no trato.

Afinal, há até evidência que o ex-Presidente da Câmara era um entrave a dinamização dos projetos mais relevantes para o país, mas, passada a euforia do primeiro momento, aflora a percepção de que o Congresso tem os mesmos integrantes anteriores à mudança das Presidências do Senado e da Câmara, e que os novos comandantes, embora cultivando clima mais ameno na relação do Executivo, não estarão à postos e sob os ditames da vontade presidencial.

O “farol” do mercado financeiro sinaliza que “está querendo ver para crer”, e já sente que a tentativa de transferência dos temas relevantes que precisam de protagonismo do Poder Executivo para a “responsabilidade” do Poder Legislativo, numa típica e oportuna jogada de transferência de competências, pode encontrar óbices na tramitação que tornará lento aquilo que continua sugerindo urgência.

Inquestionavelmente a pauta de 35 prioridades é inexequível no tempo que resta deste governo, além de nem tudo ser prioridade, mas é possível que matérias que já estavam praticamente alinhadas sejam concluídas, como a independência do Banco Central do Brasil, dando a impressão de novidade requentada, mas as reformas, estas sim prioridades, certamente não conseguirão ter a urgência ambicionada e necessária, pois haverá enormes óbices às mudanças e a presença de lobbies corporativos fortíssimos.

O Brasil tem necessidades urgentes para o momento “zero” advindos de demandas relevantes que pressionam o risco de agravamento fiscal, e que tem fundamental importância no não recrudescimento da frágil atividade econômica. Contudo, não há fontes de financiamentos imediatas para tanto e isto provoca um “corner” que é o novo “mote” populista dos novos dirigentes do Congresso, anseio disfarçado do Presidente, focando a retomada do suporte assistencial da população carente “órfãos” dos programas encerrados em dezembro e sem os quais não encontram meios de sobrevivência com qualidade mínima de vida.

Afinal, agora há clareza absoluta que foram os programas assistenciais do governo que transformaram a massa “não consumidora” da população em “consumidora”, e com isto, foi dado algum ritmo de sustentação à economia, que em decorrência apresentou uma queda de PIB menos em 2020.

É importante não perder de vista que o Presidente não pode tudo e nem o Congresso também, quando o país não reúne condições de responder às suas necessidades imediatas.

O que se observa em perspectiva mais próxima como equalizador da situação fiscal atual, que engessa quaisquer iniciativas do governo, é a reforma tributária, posta como viável pelos novos comandantes do Congresso como possível em 6 a 8 meses, e é razoável admitir que pelo grau de dificuldade possa demorar mais e ser desidratada ao longo de sua tramitação pois “ninguém quer ser prejudicado” e tem um item relevante posto que é a “tributação dos dividendos” que, certamente, terá forte oposição do mercado financeiro e retardará o debate e a aprovação.

A reforma administrativa então terá que enfrentar fortes lobbies, alguns presentes e representados no Congresso Nacional, e é muito improvável que aconteça nos moldes necessários.

Enfim, o país tem demandas de dispêndios imediatos e perspectivas de adequações de receitas sem previsão, e isto sugere que o desafio do país é tão grande quanto antes, independente da postura menos adversa do comando do Congresso, e isto é razão de desalento e o que leva o mercado financeiro a postura sensata e sem exacerbações.

O dólar tem repercussões no seu comportamento no mercado internacional decorrentes dos dados positivos da economia americana, sinalizado pela queda dos pedidos de seguro desemprego e perspectivas dos “pacotes” de ajuda financeira para a recuperação da atividade econômica, e isto irradia repercussões nas moedas emergentes, como no nosso real.

Afora os efeitos externos, o real continua pressionado pelo não equacionamento da taxa de juro no nosso mercado, que à revelia sinaliza alta no mercado futuro.

O dólar com seu preço elevado continuará pressionando a inflação e se fará mais visível pelo IGP-M, porém já é bastante perceptível no IPCA.

A Bovespa vive momento em que não identifica, pós ajustes dos preços das ações deteriorados ao longo da pandemia, fundamentos na atividade econômica e suas perspectivas para ter uma evolução sustentável acima de 120 mil pontos e poderá ser afetada se a reforma tributária realmente projetar tributação sobre os dividendos.

Enfim, mudou o contexto político, mas a percepção é que a mudança mais imediata dos problemas centrais do país não será factível de forma tão urgente quanto necessária, e o imbróglio presente ainda perdurará por um bom período.


Sidnei Moura Nehme
Economista e Diretor Executivo da NGO Corretora de Câmbio


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