Circular nº 3.814, de 7/12/2016

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Publicada no DOU de 9/12/2016, Seção 1, p. 102/103

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

 Leia na íntegra a Circular 3.814.

 

Normas vinculadas

Resolução 2.901/2001 | 3.312/2005 | 3.568/2008 | 3.844/2010 | 4.373/2014 |

Circular 3.689/2013 | 3.691/2013 | 3.822/2017 |

Carta Circular


 

Referências


Base Legal e…

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Instrução Normativa RFB nº 1697, de 02 de março 2017

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Publicado(a) no DOU de 06/03/2017, seção 1, pág. 60

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 2.1…

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Instrução Normativa RFB nº 1696, de 21 de fevereiro de 2017

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Publicado(a) no DOU de 22/02/2017, seção 1, pág. 34

Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio…

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Instrução Normativa RFB nº 1695, de 21 de fevereiro de 2017

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Publicado(a) no DOU de 22/02/2017, seção 1, pág. 34

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 24 da…

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Divulgada taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de Janeiro de 2017

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Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2017, na apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, serão utilizadas as taxas de compra e de venda disponíveis no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), em 31 de janeiro de 2017.…

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