Circular nº 3.822, de 20/1/2017

Publicada no DOU de 24/1/2017, Seção 1, p. 13

Altera disposições inseridas pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Leia na íntegra a Circular 3.822.

 

Normas vinculadas

Resolução 2.901/2001 | 3.568/2008 | 3.844/2010 |

Circular 3.689/2013 | 3.814/2016 |

Carta Circular

 

Referências


Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III.

Lei nº 4.131/1962.

Lei nº 9.069/1995, art. 65, § 2º.

Decreto nº 55.762/1965.

Resolução CMN nº 2.901/2001, art. 16, inciso III.

Resolução CMN nº 3.568/2008, art. 38.

Resolução CMN nº 3.844/2010, art. 10.

Cita Circular BCB nº 3.814/2016.

Altera, a partir de 30/1/2017, a Circular BCB nº 3.689/2013 - Dá nova redação: art. 34-A, § 2º, inciso II; art. 34-B, incisos I a IV.

Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.


Fonte: Banco Central do Brasil

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