Circular nº 3.814, de 7/12/2016

Publicada no DOU de 9/12/2016, Seção 1, p. 102/103

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

 Leia na íntegra a Circular 3.814.

 

Normas vinculadas

Resolução 2.901/2001 | 3.312/2005 | 3.568/2008 | 3.844/2010 | 4.373/2014 |

Circular 3.689/2013 | 3.691/2013 | 3.822/2017 |

Carta Circular


 

Referências


Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

Lei nº 4.131/1962.

Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III.

Lei nº 9.069/1995, art. 65, § 2º.

Decreto nº 55.762/1965.

Resolução CMN nº 2.901/2001, art. 16, inciso III.

Resolução CMN nº 3.312/2005, art. 6º.

Resolução CMN nº 3.568/2008, art. 38.

Resolução CMN nº 3.844/2010, art. 10.

Resolução CMN nº 4.373/2014.

Cita Circular BCB nº 3.691/2013.

Altera Circular BCB nº 3.689/2013 - Dá nova redação ao art. 108-J, parágrafo único. A partir de 30/1/2017 - Dá nova redação a: arts. 26, caput; 27; 29; 32; 33, caput; 34; 36, caput; 37; 38, caput. Inclui: arts. 26, parágrafo único; arts. 33-A; 33-B; 34-A; 34-B; 36, parágrafo único. Revoga: arts. 21, 22, 26, incisos I e II, 30, 31, 33, incisos de I a VI, 35, 36, §§ 1º e 2º, 38, inciso III, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 62, 89, 90, 91, 92 e 108. Renomeia Capítulo II, Seção II.

Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.


Fonte: Banco Central do Brasil

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