Entenda: swap cambial, leilão de linha e venda direta de dólares

Banco Central tem instrumentos para intervir na cotação do dólar. Já o Ministério da Fazenda, se quiser, pode mexer na alíquota do IOF.

A alta do dólar é uma preocupação do Banco Central, pois tem impacto na inflação. Isso acontece porque insumos e produtos importados ficam mais caros e tendem a ser repassados aos preços finais.

Para interferir nesse mercado, o BC tem três tipos de instrumento: pode atuar com os contratos de "swaps cambiais", com os leilões de linha e com a venda direta de dólares do mercado.

Entenda como funcionam esses instrumentos:

Swap Cambial
Por meio dos contratos de “swap cambial”, o BC realiza uma operação que equivale à uma venda de moeda no mercado futuro (derivativos), o que reduz a pressão sobre a alta da moeda.
Os swaps são contratos para troca de riscos: o BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor deles e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.
Esses contratos servem também para dar “proteção” aos agentes que têm dívida em moeda estrangeira – neste caso, quando o dólar sobe, eles recebem sua variação do BC.
O BC vem usando os swaps desde junho de 2013, quando o dólar atingiu R$ 2,40. O estoque desses títulos hoje está próximo de R$ 370 bilhões (patamar do fim de julho). Mas quando o dólar sobe, o BC registra perdas: em 2015, até 18 de setembro, as perdas do BC com essas operações já somavam R$ 97 bilhões. Se o dólar cair, no entanto, o BC tem lucro com os swaps.
"Os swaps trazem a tranquilidade para que não haja desespero para sair [tirar recursos do país]. Se o sujeito está com o preço protegido, não há porque ter pressa. Isso é verdadeiro, tanto que o fluxo [de dólares para o Brasil] está positivo [mais de US$ 10 bilhões ingressaram no Brasil em 2015]", avaliou o economista Sidnei Nehme, da NGO Corretora, especialista no mercado de câmbio.

Venda Direta
A vendas diretas de dólar são feitas no mercado à vista – ou seja, é dinheiro entrando no mercado. Os recursos saem das reservas internacionais brasileiras. O Banco Central reluta em utilizar este instrumento para evitar uma queda das reservas cambiais – que são consideradas importantes para evitar uma desconfiança maior.
As vendas diretas tendem a reduzir a cotação do dólar frente ao real, seguindo o princípio da oferta e da procura: quanto mais dólares à disposição, mais baratos eles ficam.
A última vez que o BC realizou vendas diretas de dólares ao mercado foi em 3 fevereiro de 2009 – durante a primeira etapa da crise financeira internacional, “inaugurada” em setembro do ano anterior com o anúncio de concordata do banco de investimentos Lehman Brothers. Naquele ano, assim como em 2015 (por razões diferentes), havia uma pressão maior sobre o dólar.
A venda direta de dólares ao mercado era muito utilizada no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1998, logo após o lançamento do Plano Real. Naquele momento, foi instituída a chamada “âncora cambial”, pelo qual o dólar não podia subir acima de R$ 1,32 - justamente pelo medo do impacto da alta do dólar nos preços em um país que tinha acabado de debelar a hiperinflação.
Para evitar a alta do dólar, o BC vendeu divisas até janeiro de 1999, após a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando jogou a toalha e instituiu o regime de câmbio flutuante e soltou a cotação do dólar. Naquele momento, as reservas já haviam caído para R$ 24,45 bilhões. Atualmente, superam US$ 370 bilhões.

Leilões de linha
Os leilões de linha também são feitos por meio da venda de moeda norte-americana no mercado à vista, com recursos das reservas internacionais brasileiras.
Nesse caso, entretanto, os dólares têm de ser devolvidos ao Banco Central nos meses seguintes. Durante esse período, ficam no mercado. Como retornam às reservas cambiais, o BC considera que essas operações não impactam as reservas cambiais.
Os leilões de linha tendem a reduzir a pressão pela alta da moeda. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tende a ficar menor.
Os leilões de linha são utilizados em momentos de baixa liquidez (falta de dólares) no mercado de câmbio como, por exemplo, no fim de cada ano, quando cresce a procura por moeda norte-americana por conta das férias e viagens de fim de ano. Nas últimas semanas, quando o dólar voltou a registrar uma alta maior, o BC lançou mão destes instrumentos e vem realizado ofertas de leilões de linha para atenuar as pressões sobre o câmbio.

Outros recursos do governo – mudanças em tributos
O governo também pode agir no câmbio fora do Banco Central. Uma dessas medidas é a mudança na tributação, quer seja tentando conter a entrada de dólares no país – recurso utilizado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega – ou a saída de divisas do país, o que até hoje não foi feito.
Em 2010, quando os Estados Unidos injetavam bilhões no mercado para estimular a economia do país durante a crise financeira internacional, o governo brasileiro agiu para evitar a entrada excessiva de recursos aqui – uma forte entrada de dólares tende a derrubar a cotação da moeda, o que prejudica os exportadores brasileiros.
Para isso, subiu o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6%, e a aumento da alíquota do tributo para margens de operações no mercado futuro de 0,38% para 6%, assim como também subiu o tributo para empréstimos buscados no exterior.
Posteriormente, em 2010, com a normalização do cenário externo, e o fim da liquidez excedente no mercado internacional de câmbio, o governo brasileiro retomou as alíquotas mais baixas de IOF para o ingresso de recursos no Brasil.
O governo, até este momento, não optou por mexer em alíquotas de tributos, ou tomar outras medidas, para impedir saída de recursos da economia brasileira - expediente já utilizado em outros países, como a Malásia e, mais recentemente, a Argentina. Segundo economistas, isso poderia gerar um efeito contrário pois, se por um lado poderia impedir a saída de dólares do país, por outro também poderia inibir a entrada de recursos na economia brasileira – por receio de que haveria barreiras posteriores para sua retirada.
BC diz que procura ‘evitar a volatilidade’
Recentemente, no Congresso Nacional, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que, apesar das intervenções que a instituição vem fazendo no mercado de câmbio brasileiro, não é objetivo do BC tentar conter a alta do dólar, mas sim evitar a volatilidade (sobe e desce da cotação) e permitir que os mercados funcionem normalmente. Além disso, também busca oferecer proteção ("hedge") para as empresas com dívida em moeda americana.
"O BC na realidade não tem mais nada para fazer. O dólar vai subindo simplesmente porque está sendo especulado um fato político, só. Se a situação política for toda aprovada [medidas fiscais], como o governo quer, o preço cai. Tivemos ontem um fato positivo. As contas externas melhoraram muito e trouxeram a tranquilidade, mas isso não repercutiu. A Moody's deu uma declaração disse que o Brasil está melhor do que os outros países rebaixados, mas só repercute o fato negativo", avaliou Sidnei Moura Nehme, economista da NGO Corretora, especialista no mercado de câmbio.


Fonte: G1
Autor: Alexandre Martello
Link: http://goo.gl/ejZWIH
Data de publicação: 24/09/2015

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